COMISSÃO SE REUNIRÁ PRÓXIMA SEMANA COM PAUTAS DE AUDIÊNCIAS E DELIBERAÇÕES EM PROL DOS CAMPUS DA UERN E UFRN

Eduardo Vasconcelos no MEC com o professor PAULO SPELLER - SESU/MEC

O Coordenador Geral da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos convocará para a próxima semana uma reunião extraordinária para discutir a situação atual da luta em prol da UERN e UFRN, após sua viagem a Brasília e aprovar deliberações de lutas, como por exemplo a realização do III DEBATE EM PROL DA UERN.

Entre os contatos que o coordenador fez em Brasília está o Secretário Nacional de Ensino Superior - SESI/MEC, professor PAULO SPELLER.

A comissão espera que a governadoria do estado marque para a próxima semana a audiência solicitada inicio do mês com a Governadora ROSALBA CIARLINI, que segundo Eduardo a mesma em Brasília se prontificou a receber a comissão e garantindo que se caso o Senado Federal a´provar o empréstimo solicitado pelo governo ao Banco Mundial fosse aprovado a mesma transformaria o Núcleo da UERN em Nova Cruz em CAMPUS!  Vamos cobrar, não só a audiência, mas a promessa.

A reunião com a comissão será decidida em reunião marcada com entidades para este domingo, 29, ás 9 horas na E. E. Rosa Pignataro.

SEIS CAMINHOS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO JÁ

Portal Aprendiz faz balanço da 1ª CONAE com figuras importantes

Passados mais de três anos da I Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, tiveram início em julho as etapas municipais e estaduais preparatórias para a Conae 2014. A segunda edição do evento será realizada em Brasília, entre 17 e 21 de fevereiro do ano que vem, sob o tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação”.

Diante de um novo contexto, em que os debates sobre a educação brasileira ganharam projeção nacional, a II Conferência deve enfrentar desafios ainda maiores para garantir ao Brasil uma educação de qualidade. Para entender quais são os caminhos a serem percorridos na próxima Conae, o Portal Aprendiz consultou seis representantes da sociedade civil. Confira os depoimentos

ESTEVAM CRUZ

Estevam Cruz

Estevão Cruz foi diretor de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) e representante da entidade no Fórum Nacional de Educação (FNE) de 2011 a 2013.

“A Conae de 2010 foi um momento fundamental em alguns sentidos: reorganização dos movimentos da educação, articulando estudantes, trabalhadores, professores, negros, pais, ou seja, diversos setores da sociedade. E ela organizou isso a partir das plataformas desses movimentos, das agendas, mas em torno de uma causa única.

Na gestão FHC, havia uma unidade muito forte na luta contra o sucateamento e a privatização do ensino público. No governo Lula, cada entidade passou a defender sua pauta, e com a Conae nos reunificamos, especialmente em torno dos 10% do PIB para a educação.

Um terceiro aspecto provém do próprio caráter das conferências como forma de chamar a sociedade civil para fazer a discussão de uma política pública. Colocar a sociedade civil na formulação de uma política de Estado foi muito importante. Ainda que as conferências não sejam deliberativas, o resultado da Conae não necessariamente foi encaminhado e aprovado, mas configurou um momento diferente na educação como um todo.

Em 2014, ela vem com um sentido diferente, o Plano Nacional da Educação (PNE) ainda não foi aprovado e isso coloca o desafio de dar um salto na formulação do movimento e discutir o Sistema Nacional de Educação.

Ainda há muitas batalhas, como a consolidação do financiamento da educação pública, com expansão de vagas. É preocupante, neste sentido, a substituição feita pelo Senado no PNE, que troca investimento em educação pú

GILMAR SOARES

Gilmar Soares

Gilmar Soares, secretário de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“A I Conae foi central e importantíssima para o avanço nas questões relacionadas à educação, que hoje temos necessidade de regulamentar. Aquele debate iniciado em 2010, que envolveu mais de quatro milhões de pessoas, gerou um conjunto de reivindicações estabelecidas em seu documento principal, e agora desencadeará em uma segunda conferência, que aponta para uma questão central na educação do Brasil: a instituição de um Sistema Nacional de Educação e a institucionalização do Plano Nacional de Educação.

A I Conae foi um passo inicial muito importante para que a gente pudesse, hoje, estar em busca da regulamentação do regime de colaboração, ao mesmo tempo em que criamos as bases para a construção do Sistema Nacional de Educação e também para que possamos pressionar o governo a votar o Plano Nacional de Educação.

A aprovação do PNE é um dos principais desafios postos para a II Conae. A regulamentação do regime de colaboração é outro. A gente pode ter um PNE, mas se a gente não definir quais são as competências de cada ente, o Plano corre o risco de fracassar. Sozinho, o PNE não consegue resolver os gargalos no atendimento da demanda educacional no país. A definição do Sistema Nacional de Educação seria o elemento mais importante dessa segunda Conferência.”

JOSÉ WILSON GONÇALVES

José Wilson Gonçalves

José Wilson Gonçalves, secretário de políticas sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

“A I Conae introduziu nas suas resoluções alguns aspectos de reconhecimento da diversidade que existe hoje no campo brasileiro. É preciso ter outro olhar para reconhecer esse espaço dinâmico, formar e preparar as pessoas para que possam buscar condições de vida vivendo no campo e reconhecendo-o não somente como espaço de produção, mas como espaço de promoção de cidadania e qualidade de vida. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) é fruto do debate da Conferência de 2010.

Para a II Conae, é preciso avançar no sentido de legitimar, por dentro da conferência e das suas resoluções, todo esse contexto de país que a gente vive hoje, uma vez que temos vários instrumentos legais para usar como base. Isso vai ajudar, tanto nas conferências municipais e estaduais quanto na etapa nacional, a qualificar nosso debate.

O desenvolvimento não existe só na cidade. Ele é possível de acontecer no campo, e a educação precisa contribuir com isso.”

PAULO FIGUEREDO LIMA

Paulo Figueredo Lima

Paulo Figueiredo Lima, professor de Matemática da Universidade Federal de Pernambuco, suplente-representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Fórum Nacional de Educação (FNE).

“A CONAE 2010 foi importante pela grande participação da sociedade, pleiteando uma educação de qualidade, inclusiva e socialmente abrangente. Na I Conae foram tiradas propostas bastante abrangentes, mas a questão dos 10% do PIB para a educação teve uma repercussão muito grande e ainda está tendo.

Também destaco a formulação do Plano Nacional de Educação e criação do Fórum Nacional da Educação, que reúne vários setores da sociedade e do governo, constituindo-se como um espaço de discussão, formulação e acompanhamento das políticas educacionais. Além de acompanhar as mais de duas mil emendas ao projeto, o FNE também ajuda a preparar a próxima Conae.

Esperamos que até lá o PNE já esteja aprovado, para conseguirmos pensar no Sistema Nacional de Educação, que seja algo como o SUS, um sistema articulado, integrado. Existem atribuições específicas de cada região, mas vemos o sistema numa perspectiva de articulação, de responsabilidade. Não pode ser nada muito fechado, mas ver ele realizado seria um sonho, uma utopia.”

CÉLIA MARIA VILELA DE CARVALHO

Célia Maria Vilela de Carvalho

Célia Maria Vilela Tavares, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Fórum Nacional de Educação (FNE).

“A Conferência de 2010 tem saldo positivo, especialmente em dois pontos: a instituição do Fórum Nacional de Educação como órgão articulador e o encaminhamento do Plano Nacional de Educação. Na construção desse plano, nós levamos para a sociedade a importância da educação e a necessidade de se aumentar os recursos investidos nela. Hoje todos falam da destinação dos 10% do PIB, dos royalties do petróleo, o que antes era impensável.

Em contrapartida, podemos dizer que a não aprovação do PNE demonstra que a medida que a sociedade avança num processo de construção, em busca da garantia de uma melhor educação, o Congresso Nacional não acompanha no mesmo passo. É lastimável que o Congresso não tenha aprovado, três anos depois, o PNE. A gente tinha a perspectiva de já ter um plano, já que a II Conae acontece em fevereiro de 2014, mas ele está atrasado.

De qualquer forma eu penso que fazer a conferência sem o plano instituído não é uma perda, vamos continuar conferindo a educação, ou seja, vamos seguir vendo que a nossa mobilização continua muito importante.

Eu vi uma pesquisa de opinião em que se fez um apanhado dos cartazes das grandes mobilizações e a corrupção aparece em primeiro lugar, mas em segundo lugar está a educação. Trazer a educação para a pauta das grandes mobilizações é um marco importante. Por isso eu acredito nas conferências e em sua mobilização.”

ARLINDO CAVALCANTI DE QUEIROZ

Arlindo Cavalcanti de Queiroz

Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador da comissão especial de dinâmica e sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE).

“O legado da I Conae é extremamente positivo. Durante as conferências municipais e estaduais, livres e ordinárias, houve um número de aproximadamente quatro milhões de participantes – direta ou indiretamente – dos debates, que culminaram com a etapa nacional, em Brasília, com quatro mil participantes.

Durante o processo, muitas propostas apresentadas e discutidas já começaram a ser implantadas, como o ensino obrigatório dos quatro aos 17 anos, que em 2016 passa a ser universalizado; e a proposta de se ter um Plano Nacional de Educação decenal, uma das maiores conquistas que tivemos.

Todos os segmentos educacionais participaram de forma organizada: os gestores da educação dos setores público e privado, os conselhos de educação das várias esferas de governo, as organizações dos trabalhadores de educação, as organizações estudantis, os pais de alunos.

Para as pessoas independentes, que não estão organizadas, criamos a Rede Social da Conae, abrindo espaço para quem quiser criar a sua própria Conferência Livre, em ambiente digital, ou divulgar os resultados de conferências e debates que são produzidos.

Hoje a educação está sendo discutida de forma muito intensa. O cenário é bastante desafiador, pois apresenta perspectivas interessantes, como a possibilidade que nós temos de aprovar os 10% do PIB para a educação. Estamos em um cenário de muito debate, com muitas possibilidades.”

Portal Aprendiz

Fonte: UNE

PRESIDENTE DO CPC DA ANE/RN E COORDENADOR DA COMISSÃO EM DEFESA DOS CAMPUS DA UERN E UFRN PARTICIPOU ONTEM POR TELEFONE DO PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ - AGRESTE FM

Eduardo participou ontem por telefone do Programa Nação Nova Cruz pela Agreste FM

 Reunião com lideres indiginas do Estado do Maranhão

 Antes da reunião os índios fez um ritual

 Mesa dos debates

 Uma Linda e Guerreira ÍNDIA

Ontem o Presidente do Centro Popular de Cultura - CPC DA ANE/RN e Coordenador Geral da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos participou por telefone direto de Brasília do Programa Líder de Audiência: NAÇÃO NOVA CRUZ, que vai ao ar todos os sábados ao MEIO DIA pela Rádio Agreste FM.

Eduardo falou das últimas aprovações pelo Congresso Nacional ocorridas semana passada como a Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputados, indo agora para Sanção da Presidenta Dilma Rousseff, a Aprovação das presenças de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Públicas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e das articulações feita por ele com parlamentares do Rio Grande do Norte em torno da LUTA em prol dos Campus da UERN e UFRN, como por exemplo os Deputados Betinho Rosado, Felipe Maia, João Maia (Coordenador da Bancada do RN), Senador José Agripino e o Ministro Garibaldi Alves Filho, todos foram unanimes em favor dos campus, inclusive em sua maioria remetendo oficio afirmando estes compromissos.

Com a Governadora ROSALBA CIARLINI, Eduardo falou que esteve com a mesma no Gabinete do Sen. José Agripino e ouviu da governadora a promessa de que irá sim transformar o núcleo da UERN de Nova Cruz em CAMPUS, inclusive s com o reforço do empréstimo concedido pelo Banco Mundial para investimentos a serem aplicados no RN.  A governadora prometeu receber a Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN final do mês na Governadoria para discutir o assunto.

Essa semana Eduardo ainda participou de reunião no Plenário 5 da Câmara com o Presidente da FUNAI e representante do Ministério da Saúde, onde ambos debateram com lideranças indiginas maranhenses a SAÚDE, Respeito a Etnias, Demarcação de Terra, Confrontos e Respeito as Religiões.  Só lembrando:  Lembre-se que os ÍNDIOS são os verdadeiros donos destas terras.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas,como a falta de apoios estruturais, Eduardo achou positivo esses contatos o que irá fortalecer as lutas não só pelos campus, mas pelos projetos culturais que a vários anos as entidades vem lutando para se concretizaram. Concluiu Eduardo.

COORDENADOR DA COMISSÃO EM DEFESA DA UERN PROTOCOLA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA DO RN, ROSALBA CIARLINI

 Coordenador Geral da Comissão, Eduardo Vasconcelos protocolando pedido de audiência

Funcionária do protocolo da Governadoria protocolando pedido de audiência

Nesta segunda-feira, 1 o Coordenador Geral da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, Eduardo Vasconcelos protocolou na Governadoria um Abaixo Assinado com aproximadamente 2000 (duas mil) assinaturas de estudantes, professores, prefeitos, vereadores, sindicalistas e a sociedades em geral SOLICITANDO AUDIÊNCIA para discutir a Transformação do Núcleo da UERN em Nova Cruz/RN em CAMPUS!

Um sonho antigo da Região Agreste e em ESPECIAL os NOVACRUZENSES... Única região no estado que não tem campus!

Essas milhares de pessoas espera uma atitude da governadora, atitude essa falada em duas ocasiões pela governadora, a primeira na campanha de 2010 em palanque prometeu trazer o CAMPUS para Nova Cruz e uma outra no Gabinete do Senador Jose Agripino em indagação do nosso coordenador da comissão, Eduardo Vasconcelos, mas até o presente momento só blá, blá e blá.

Vamos esperar.  Para o coordenador a solução é a UERN entrar no REUNI, sistema do Governo Federal que garante verbas para aqui no estado para as universidades da UFRN, IFRN e UFERSA e o por que não também para a UERN, que é ENSINO SUPERIOR, 'ossada" do Governo Federal?

A comissão aguardará uma resposta da governadora, mas ciente de que a luta está apenas começando e hoje a comissão não só lutará pelo campus em Nova Cruz, como também pela UERN como um todo, pois a UERN hoje é patrimônio do Rio Grande do Norte e merece RESPEITO!